O funcionamento da Justiça da China
Shin Kim e Arquelau So
14/11/2008
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Quem ainda não recebeu mensagens, convites ou informativos a respeito da China? Sem dúvida, o tema é um dos mais instigantes dos últimos anos. Infelizmente, para nós, brasileiros, discussões sobre a China ainda continuam superficiais. Saber como se comportar em uma mesa de negociação, entregar cartões de visita com as duas mãos, não recusar uma bebida ou comida que lhe é servida por um chinês ou ainda entender a importância do "guanxi" (relacionamento) obviamente são dicas importantes para o início de qualquer relacionamento. No entanto, para que possamos ultrapassar o nível superficial de conhecimento, entender a China ou os chineses requer muito estudo, aprendizado e, se possível, o convívio direto com os chineses. E, especialmente para os profissionais do direito, entender o sistema judiciário na China é um dos aspectos fundamentais para assessorar investidores estrangeiros interessados naquele país.
De fato, para muitos investidores estrangeiros a insegurança jurídica em virtude da falta de um sistema judiciário independente é um dos fatores relevantes na decisão de iniciar ou não determinado empreendimento na China. Assim, é importante que o investidor compreenda melhor o sistema judiciário chinês e esteja ciente de que o Governo da República Popular da China vem envidando esforços para a melhoria do sistema.
O sistema judiciário da República Popular da China é dividido em órgãos judiciais, compostos pelo Supremo Tribunal Popular, por tribunais populares locais de diversos níveis e por tribunais populares especiais; e por órgãos supervisores do Estado, compostos pela Suprema Procuradoria Popular, pelas procuradorias populares locais de diversos níveis e pelas procuradorias populares especiais. Os órgãos supervisores e judiciais da China são subordinados ao Comitê Central do Partido Comunista, sendo o Supremo Tribunal Popular o órgão judicial de maior hierarquia, e a Suprema Procuradoria Popular, o órgão supervisor de maior hierarquia.
De acordo com a Lei da Organização dos Tribunais da República Popular da China, os órgãos judiciais são compostos pelos tribunais populares básicos ("chuji renmin fayuan"); pelos tribunais populares intermediários ("zhongji renmin fayuan"); pelos tribunais populares especiais (militares, marítimos e ferroviários); pelos tribunais populares superiores ("gaoji renmin fayuan"); e finalmente, pelo órgão de maior hierarquia, o Supremo Tribunal Popular ("zuigao renmin fayuan").
As sessões dos tribunais populares são públicas, salvo nos casos relacionados a segredo de Estado, intimidades pessoais ou delinqüência juvenil. O acusado tem direito à defesa, que pode ser feita por si próprio, por advogados, parentes próximos ou tutor. Em virtude da estrutura do sistema judiciário, a maior parte dos juízes dos tribunais populares básicos é indicada pelo órgão administrativo local do Congresso Nacional do Povo - órgão máximo da República Popular da China. Entre os presidentes e vice-presidentes dos tribunais locais, apenas 19,1% possuem bacharelado em direito. Esse percentual diminui para 15,4% entre os juízes locais.
Ainda hoje, grande parte das despesas, custos e salários dos juízes locais é suportada pelo orçamento do governo local. Ademais, o cargo de juiz local não apresenta qualquer estabilidade, e qualquer um deles pode ser substituído a qualquer tempo pelo órgão administrativo local do Congresso Nacional do Povo.
No entanto, vale salientar que nos últimos anos o Poder Judiciário chinês vem envidando esforços para melhorar a qualidade técnica dos magistrados, sobretudo nos órgãos judiciários das grandes cidades. Por exemplo, o Tribunal Superior de Xangai vem indicando desde 1998, para os cargos de juízes dos tribunais locais, bacharéis em direito e com experiência profissional. Um dos motivos é o fato de que o Tribunal Superior de Xangai vem mantendo certa autonomia orçamentária, pois parte de sua fonte não é mais oriunda exclusivamente do governo local, o que acarreta em maior autonomia para tomar decisões, inclusive no que tange à indicação dos magistrados.
A valorização do profissional de direito, inclusive dos magistrados, vem aumentando de forma gradativa nos últimos anos. A China sabe da importância de manter uma estrutura judiciária adequada que possa garantir segurança jurídica não só aos investidores estrangeiros, mas principalmente à população chinesa. Incentivados pelo progresso do tribunal de Xangai, outros tribunais de outras jurisdições vêm tomando as mesmas medidas, incluindo cidades e províncias importantes como Pequim e Guangdong, o que demonstra a direção que a China tomará nos próximos anos.
Como qualquer país em desenvolvimento, a China enfrenta desafios relevantes. Com relação ao sistema judiciário, seria precipitado afirmar que uma estrutura centralizada é o único fator que pode gerar insegurança jurídica. Afinal, há países que, mesmo diante da independência formal do Poder Judiciário, se deparam com os mesmos desafios que a China para alcançar uma justiça correta e não protecionista.
Shin Kim e Arquelau So são, respectivamente, sócia responsável e advogado do "China Desk" do escritório TozziniFreire Advogados
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
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2 comentários:
Pensei alguns dias para escrever sobre o assunto.É realmente complexo.Primeiro a tradição oriental e nós herdamos formação ocidental.O que é certo ou errado ?Para um amigo de Guiné Bisao um homem pode ter até sete mulheres.É a cultura deles.
Não existe cultura melhor que a outra.Apenas diferente.
O que estronda em nossos ouvidos como bárbarie para eles é normal.
Hipocrisia pura.Pois possuímos nossas mazelas.Lembro-me de um livro da editora flamboyant "Flying Tigers" do relato de pilotos americanos que foram lutar no AVG(American Voluntar Group)que dê voluntários só o nome.Lutararam por dinheiro contra os japoneses.Que já ocupavam a Manchúria e entravam em outros bastiões.
O chocante não era como hoje que o criminoso é fuzilado.Mas era uma plataforma de madeira em que todos os membros eram unidos por cordas em seguida um tronco era solto.E o criminoso era despedaçado,membros para todos os lados.
Chiang Kai Shek era o líder na época da resist~encia chinesa.
As diferenças também nos hábitos culinários.Comer cachorro,rato.Para nós é asqueroso.
Mas ocorre com a China o mesmo com o Japão pós-guerra.Desconfiança.
O Japão quando acabou a guerra.Enviou uma leva para estudar nas melhores Universidades americanas.E retornaram com assimilação de idéias.Algo semelhante com o que faz a China hoje.
O Japão praticou o dumping para ganhar o mercado automobilístico americano.
Soichiro Honda revelou a sua humildade ao voltar a Universidade.Para resolver um problema na liga dos anéis de motocicleta que se partiam.
José Mdlin bibliófilo e membro da academia brasileira de letras.Anos proprietários da metal-leve.Indagou aos executivos.O que é um pistão.Uma das maiores fábricas de pistões que fornecedora de várias empresas nacionais.E americanas tanto automobílistico,aeronautico.
Mas voltemos as muralhas da China.
Possui mão de obra-barata.E hoje em nosso mercado vemos marcas de automóveis,motocicletas,utensílios domésticos,etc.
Para entender o código Judiciário Chinês.Temos que desvendar a ótica do povo Chinês.
Como ele pensa?Apesar de paletó e gravata.Tipicamente Ocidentais.Ele carrega uma carga milenar de tradições.
Muitas vezes inescrutáveis como uma ostra.Para os olhos obtusos de alguns.
Porque a premissa.Eles são diferentes.Primeira barreira.O preconceito e hábitos arragaidos em nossa cultura,dificultam maís.
São inteligentes e hábeis e bons estrategistas.Não os substimemos."A arte da Guerra" um tratado militar de Sun-Tzu escrito a milhares de anos.
É aplicado no estudo de administração de empresas.A arte militar também.
Sun-Tzu disse:"Um grande general,não é arrastado ao combate,ao contrário,sabe impô-lo ao inimigo".
São sábios e ávidos a conquistar grandes fatias no mercado.Quem os substimar sem querer ser retundante.Vai pagar um preço alto.
Muito bom o tópico.Que nos sugere a pensar e refletir.Para encerrar quem ler este artigo (os homens não têm tempo para maís nada).Uma dica de filme sobre choque cultural."Sayonara".Com Marlon Brando.
Ele um ás da Guerra da Córeia,enviado ao Japão noivo de uma americana.Apaixona-se por uma japonesa.E todas as barreiras que têm que transpor para viverem isto.Os oficiais americanos eram proibidos de terem qualquer tipo de contato com as japonesas.Um belo filme para os namorados e romãnticos de plantão.Deixo um último recadinho.Escrevam mais ,viagem maís,curtam os amigos e familiares,vivam maís.A vida é curta como disse José Luis Borges.Ou Charles Baudelaire em seu poema Embriaguem-se."Quando sentir o tempo vergar embriaguem-se de vinho,virtude,poesia ou a escolher."
RicardoGmDuarte.
China como todo o Oriente é mágico.Na forma do Oriental enxergar o mundo(não sei agora)onde a sociedade sofreu pressão e influência da China.Mas vemos nos pequenos vilarejos professores ministrando aulas junto aos alunos ao ar livre,junto a cachoeiras e pequenos vilarejos.E felizes na interação com a natureza e aprendizado.Os gregos já ministravam suas palestras assím.Mas no Ocidente com a C.I.A de Jesus.O ocidental quis impor sua cultura e a cruz.Ora como Baruch Spinoze monge judeu de origem portuguesa excomungado pela Igreja Católica de seu tempo."Eu vejo Deus no mar,no vento,nos animais,nas pessoas.A vida é extremamente efemera.Claro que acreditamos em nosso salvador"Jesus Cristo",Buda,Maomé.Não importa o país o Deus é o mesmo ,são pontes mas chegamos ao mesmo destino.
Agora na Espanha Ateus X Católicos.Ora o Ateu é um crédulo pois se ele duvida ele têm fé em alguma coisa.
A época atual é dantesca.Os grandes senhores feudais,espoliavam os camponeses os judeus financiavam os luxos dos senhores feudais.Os témplarios cavaleiros criados para combater na fé cristã eram corrompidos.Como haviam papos e aprendemos no ginasial que o feminino é papisa.
Outro método abomínavel era o castigo imposto aos alunos.E hoje em mome de formar jovens super-preparados para o competitivo mercado de trabalho.
Vemos um episódio como da Alemanha que o jovem de 17 anos matou as professoras e alunas.
É hora de rever os conceitos e deixar a escola geradora de lucros,para um modelo humanista.
Pois nínguém quer que aconteça aqui.Mas já está acontecendo professores assasinados,drogas,gravidez precoce.
Onde está o erro?No modelo importado da América.As décadas passadas.Aprendia-se o latin e o francês.Depois todos lembramos dos polivalentes.
Tudo copiado pela ditadura militar.Que matou inocentes,torturou e vitimou não só aqui como na Argentina onde as mães da praça de mayo.Vão reclamar seus filhos durante a ditadura de Galtieri.
Onde jovens eram lançados ao mar dos aviões(sem-paraquedas).
Ou os educadores dão um tempo para as crianças serem crianças.Ou teremos crinças se não as temos estressadas e neuróticas.
Mas o método de 40,50,60.Também não era perfeito.
Os professores abusavam do poder.
Hoje o aluno pelo menos na rede pblíca não respeita o professor.
Tampouco na Faculdade.O próprio movimento estuduntil francês fracassou.
Queria-se mudar o estabilishment como os hippies também em Woodstock.Com sexo,drogras,e rock.
As salas deveriam ter menos alunos.As escolas ganharem menos.
Um contato com a natureza como na época dos escoteiros.
Onde desenvolvia-se a camaradagem e compartilhar.
Hoje nossa sociedade é individualista,completamente.
O homem é o lobo do homem.Mas voltemos a China.Me parece que as sociedades industrializada a qualidade de vida é muito ruim.
Mas é preciso progresso.Quem disse? Que tínhamos que destruir a mata atlãntica,as restingas,assorear os rios.Poluir os mares.Dragar as Baías.
Apenas para os grandes grupos -imobíliários fazerem dinhero(money).Um palavra que o americano impôs ao mundo e conseguiu.
Claro que não se vive sem "O Capital" e não precisa ler Marx nem os pensadores.
O caminho do equílibrio.Henry Ford um dos pensadores que estudamos em Economia.Precisava de um carro barato que custasse menos de trezentos dólares.E tinha que ser preto,para reduzeir custos.Ford como empreendedor e mecãnico foi genial.Certa vez um fornecedor perguntou porque os dos carros tinham que ter aquelas medidas padrões.Ele encaixava diretamente no assoalho,sem custo e preto para baratear custos.
Ele inventou a linha de montagem.E como nada se inventa tudo se copia.As fábricas do mundo seguiram com este modelo.
A Italía é uma exceção e algumas marcas de luxo inglesa não resistiram e acabaram sendo absorvidas por Grandes-Grupos.
Enzo Ferrari teve que fazer fusão com a Fiat para sobreviver.
Os tigres -Asíaticos copiaram o modelo nipônico.
No pós guerra os alunos japoneses foram estudar nas melhores Universides americanas.
Soichiro Honda.Fundador da Honda começou no pós-guerra fabricando motores para bicicletas para um japão devastado.
E hoje os japoneses dominam o cénario em know-how em qualidade e mão de obra.
O funconário é querido dentro da fábrica.Quando entra para a Suzuki ou Kswazaki ou Nissan ,Toyota ou outra.Ele não troca por melhores salários.
Mas é um cultura milenar.O ocidente não digere.E rotulam.-Não confio neles!
A China este monstro que vem desequilibrando a economia global.Assimilou a receita até os logos das marcas imitam.
Praticam o duping,os japoneses o fizeram nos E.U.A.
Mas acredito ser um crise no coração do homem que está estéril e ispiritualidade.
Assim como todo o sistema está a ruir.
Aceleração demais.A população cresce muito maís que exponencialmente.A terra não possui recursos para esta explosão demográfica,empregos.A natureza está exaurida.
Os Ecossistemas acabados.A terra agoniza.E o cancêr somos nós o próprio ser humano.
Porque tínhamos que destruir as florestas.Construir espigões.Todos eles a merce de um capitalismo para lá de selvagem.
É o cancro.O homem branco começou sua marcha na época das grandes navegações com a cruz e a espada.
Cortes e Pizarro.Aniquilaram culturas íncriveis.trazendo as pestes nos porões dos navios a sede do ouro.
A Cruz para subverter os ínfieis.A Cruz da Santa-Inquisição que queimou Joana D Arc e martires e inocentes.
Então ou reavaliamos os dogmas impostos.Como Leonard Boff"Teologia da Libertação".Mas tudo é inutil.Tudo contínuara assim e a vida apenas um sopro.
E virão outras gerações deformadas e aleijadas e raquíticas para substituir as outras.
Assim têm acontecido.Na India onde surgiu Mahtma Ghandi.Um homem que trancendia em luz e espiritualidade.Pregava a não violência como forma de combater a violência.
E ofereceu a sua vida a seu algoz.Tamanha aura e espiritualidade.Ele não temia oa morte.Os grandes homens não a temem.Sabem que é um processo da natureza.
Não importa a hora estão preparados.
Achei engraçado certa vez.Mas nímguém aceita.É porque não têm fé.Pois as coisa do espirito e noto uma mobilização de pessoas procurando mosteiros,conventos.Pois a vida nas cidades é insuportávél.
É muito grégaria.O homem como uma árvore precisa de paz e silêncio.Onde encontramos Deus.
As pessoas adoecem.A sociedade oferece um leque de prazeres mundanos.Que satisfaz um instante e acabou.
O homem está sofrendo.É preocupante.Até brinco as pessoas procuram os médicos os menos favorecidos o S.U.S e ele falam do lado de lá está melhor.
Cristo deu exemplo ele nasceu em uma manjedoura.Há uma fuga para o interior o homem precisa interagir com a natureza.As florestas,os animais.
Nas cidades não há vida.As vésperas da Páscoa.É momento de reflexão.Porque Criso jejuava no deserto.Porque a cidade já era doente.
E assim em ondas sucessivas vêm passando.
A causa da sua dor.Só você pode saber e curar.
Auto-estima cura para todos os problemas.Ajuda muito.Mas se não estiver corpo,alma,mente fundidos.
A pessoa estressa.O alcoolismo,as drogas,o consumismo.Falta Deus.E Deus nunca falta.O homem é quem falta.
E diante de Deus somos todos tolos e sábios. Porque a terra nivela a todos.
É a sabedoria de Deus.Assim não aponte o cancro no seu outro irmão pois o seu cancro pode ser muito maior.
E o homem esqueceu do homem.Males da modernidade.Pois é tudo rápido.E só existe o presente.
Assim no clássico de Saint-Exupéry.Um fábula para adultos,uma parábola.
Todas as personagens simbolizam os males da maodernidade.O cientista turco que descobre o astéroide B612 e se apresenta sumariamente .Nínguem presta atenção mas quando volta em trajes ocidentais todos o reconhecem e admiram a sua descoberta.O vaidoso,O homem de negócios,o geomêtra todas as personagens são alegorias da modernidade.Com seus males e enfermidades.
A oferta pode ser pequena mas é o fervor o que conta.
Hipocrisia sempre existiu,intrigas,fofocas.Sabe de onde vêem da burguesia.O baile de máscaras,a falsidade.
Nietzche proferiu a célebre frase"Deus está morto".Nietzche temos a certeza está, mas Deus não."
Por isso é que goza da proteção divina aquele que pega no seu cinzel passada qualquer época.
Para dar maior curvatura e rigidez ao seu arco.O homem é um bloco de granito bruto e é sua tarefa lapidar,aparar as suas arestas e imperfeições.
Tudo é muito fácil nas palavras.Mas pôr em prática difícil.Porque o processo da criação é individual.Na ascensão Deus te obriga a renunciar a tanta coias que muitos não suportarâo e desistirão.
Abandona o lastro e fortalece a tua carena.
Não existem inimigos apenas criados por você.Tudo é abstração.
Nos suplícios e dores deixa crescer pois está fincando raízes.Os baobás e ervas daninhas corta-os.E não venhas dizer que tu és pobre se têm o mar e os seixos do mar.
A vida pega em todo o lugar.Somos seres frágeis e limitados em nossa condição humana.
E não somos nada.A grande verdade que muitos não aceitam.Viemos da terra e seremos o húmus para as gerações vindouras.
Deus muito sábio.Barack Obama tão em voga e popular.E ele é um pobre mortal igual a todos nós.Hsrvard não o imortalizou.Somos carne carcomida pela ação do tempo.
E vem a carne encarquilhada e doente de nada serve os rituais de outrora para manterem ela viva.
O espírito quer se libertar e é dádiva.
As carpideiras de plantão podem chorar.Mas tudo começa e acaba em você mesmo não há outo agente.
Você pode se polir,se lustrar,falar idiomas.Mas nínguem é melhor do que nínguem.
No Egito antigo existe o livro dos vivos e dos mortos.
Quando frequenta o livro dos vivos aprende o ofício de:lavrador,medicina,odontologia(não sei naquela época como se chamava)No livro dos mortos:o embalamento dos cadavéres,a preparação dos crânios,o farao.É preciso uma urna muito grande para levar tudo isso.
Nínguem leva nada.Os tesouros que deixamos:o amor,a compaixão,a ternura,o perdão,a camaradagem a solidariedade.Jonh Steinbeck escritor americano que apreciava as coisas simples da vida.
"As vinhas da Ira" que conta a saga de uma familia do interior vivendo durante a crise de 1929.O carro é um Ford.Novamente só muda o contexto.O comerciante de automóveis vai pagar uma bagatela no seu veiculo para vender três ou quatro vezes mais caros.
Henry Fonda viveu uma das personagens fazia o papel de Tom Joad.
Durante a viagem fugindo da míséria são levados a trabalho quase escravo.A avó morre mas ele não têm dinheiro para o sepultamento.
.E ela é sepultada em uma vala rasa.Em outra passagem o veiculo estoura uma das bielas.E Tom vai ao ferro-velho.E centenas de motores espalhados.Escolha o que quiser.É a visão de Steimbeck sobre a cultura de massa.Sobre a exploração do capitalismo.Sobre a denúncia de uma Ámerica doente.
Jonh Steinbeck nasceu no vale de Salinas fez de tudo um pouco;Foi jardineiro,pintor,e atuou na II Grande Guerra como correspondente de Guerra.
O Brasil tivemos na Feb com Rubem Braga e Joel Silveira.Joel até se candidatou a vaga deixada por Jorge-Amado mas perdeu para Zellia-Gattai também falecida.De Steimbeck:A pérola,o menino e o alazão,a leste do Edém,Ratos e homens,as vinhas da Ira,O Inverno de nossa desesperança,A américa de Jonh Steimbeck.A leste do Edén. foi vivido por James Dean nas telas.E aqui recebeu o titulo de "Vidas Amarga","Assim caminha a humaninade" com Rock Hudson e Elizabeth Talyor e Juventude Transviada.A sua trilogia.A frase de Andy Wharhol criador da célebre frase todos nós teremos quinze minutos de fama no mundo.Andy criou o design da garrafa de Coca-Cola.
Rubem:As 200 melhores crônicas.Joel Silveira têm excelente obra sobre a participação da Feb.Morreu aos 86 anos.
A China é um mundo muito vasto.É melhor ficarmos no dia a dia.Um frase de Seteimbeck do livro a leste do Édem."Dinheiro não é tudo meu filho o que vale é uma vida bem vivida.".
Um pouco de ambição é bom mas o caminhos dos polos é extremamente perigoso.O caminho é o do meio."O Tao".Não é a vida que te leva como no pagode,mas Deus conhece a necessidade de cada um e o conduz.Díficil faltar algo ao homem de fé.Ele pode ser feliz e não ter muito.Mas a fé o sustenta o alimenta.Pois nada é seu você só possui o usufruto enquanto está nesta vida efemera.Construa um ímpério onde tudo seja fervoroso,perfeição não é o ideal.
Mas parece que o homem vai perdendo a fé.Ah!Mas se eu soubesse disso antes.Como se houvesse algo a saber.
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