sábado, 29 de dezembro de 2007

Honorário advocatício

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que os honorários contratados pela sociedade de advogados têm o caráter alimentar, e constituem crédito privilegiado, como se fossem devidos a pessoa física. O entendimento ocorreu na análise do recurso de uma empresa falida contra a decisão de segunda instância que garantiu a uma sociedade de advogados de São Paulo o pagamento privilegiado de honorários. A empresa alegou que o caráter alimentar deveria ser aplicado somente aos honorários advocatícios contratados com pessoas físicas, o que não seria o caso. Mas, o STJ entendeu que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não traça qualquer distinção sobre o titular da verba referente a honorários contratados ou arbitrados.

2 comentários:

Anônimo disse...

Uma grande questão.Nos remete a mercantilização das profissões e a consequente desvio do bem estar da poulação.
No mundo globalizado no ensino em profissões liberais vemos as pessoas colocarem o valor venal sobre o humano.
Dantesco.Não queremos uma sociedade comunista mais decente.Onde o pobre não se humilhe diante de profissionais que o tratam com desprezo meramente por terem pouca escolaridade.
Lembra uma sociedade fechada e secreta e nada secreto é bom.Mas em um mundo cada vez mais individualista e desumano.Onde os homens se odeiam por motivos futeis.Tinham mais motivos para compartilhar e auxiliar.Do que jogar pedras.
Fazendo um paralelo foram os homems ,a turba os fariseus,os tribunos,os legisladores que condenaram Cristo.
E com uma coroa de Espinhos.--Soltem Barrabás e Crucifiquem o outro.O que era o filho de Deus imaculado e puro.
E no Calvário a Virgem Santa.Sofreu e chorou por seu filho agonizante.Ela não conseguia entender a bestialidade humana.

RicardoGMDuarte

Anônimo disse...

A questão é que qualquer profissional de qualquer área.Poderia tirar um dia da semana para ajudar os carentes e ncessitados.
Não ficariam mais pobres pelo contrário mais ricos.Se queremos um mundo melhor temos que fazer nossa parte.
Conheço excelentes professores de francês e português de bagagem extensa.
Dando aulas particulare por valores irrisòrios e se o aluno não pode pagar fazem com a mesma devoção e alegria.
Os advogados poderiam fazer o mesmo como diz Érico Verissino,sobre a fúria cega que o homem se atira a caça ao dinheiro no seu livro "Ollhai os Lirios do Campo".Carlos Drummond de Andrade formou-se em direito.Mas foi na atividade jornalistica e poetica que se realizou.Drummond lançou "Alguma poesia",seu primeiro livro.Mineiro de Itabira,fez uma poesia singela e pura. Que exalta a união dos homens" Mãos dadas".Temos excelentes poetas no mundo falecidos e de épocas passadas e Contemporanea:Garcia Lorca,Charles Baudelaire,T.S Elliot,Ezra Pound,Pablo Neruda,José Luis Borges.Mas vamos exaltar a nossa cultura.Sou brasileiro e tenho orgulho apesar dos nossos problemas.
"Não fugirei para ilhas distantes o presente é minha matéria o tempo presente.
Meus amigos estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Trechos de Mãos dadas.Carlos Drummond de Andrade um grande brasileiro.Vínicius de Moraes outro de primeira grandeza.Sem Falar em Castro Alves,Jorge de Lima,Rui Barbosa e Olavo Bilac para citar alguns.Grandes Brasileiros sofridos,discriminados,perseguidos.Mas homens que levaram ao mundo a nossa cultura

RicardoGmDuarte