DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia Antunes Rocha mandou a Justiça do Rio Grande do Sul libertar, em outubro, um homem que morreu 14 meses antes. Ela concedeu liminar pedida pela DPU (Defensoria Pública da União), em habeas corpus movido também em outubro. Em seguida, foi informada da morte pela Justiça de Santo Ângelo (RS) e arquivou o processo.Depois que Jorge César Vieira de Lima morreu, em agosto de 2006 por insuficiência hepática decorrente de tuberculose e broncopneumonia, o caso ainda foi julgado por cinco ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No habeas corpus ao STF, a DPU disse que Lima cumpria pena por furto de roupas -R$ 30, no total. Fora condenado por um juiz de Santo Ângelo a um ano e quatro meses de prisão, em regime semi-aberto. O Tribunal de Justiça reduziu a pena a nove meses, e o STJ restabeleceu a sentença anterior.
Ao arquivar o habeas corpus, Cármen atribuiu a falha à defensoria e lembrou que os tribunais já têm o dever de julgar milhares de processos de pessoas vivas. A defensoria, por sua vez, responsabilizou a Justiça gaúcha. Segundo o órgão, a morte deveria ter sido informada pelo conselho penitenciário ao juiz estadual de execuções penais, que deveria ter avisado o fato às instâncias superiores.
O caso também mobilizou a Procuradoria Geral da República, que deu parecer pela rejeição do habeas corpus.
"Sem a informação prestada pelo juiz de direito de Santo Ângelo, (...) também este Supremo Tribunal poderia ter julgado [em sentença final] um morto, pronunciando-se sobre uma ação penal já extinta", escreveu Cármen na decisão.
São Paulo, quinta-feira, 27 de dezembro de 2007
Um comentário:
Bom é um caso triste sem dúvida cada homem que morre me diminui porque faço parte da éspecie humana.
Me lembra Os Miséraveis de Victor Hugo condenado Jean Valjean as galés e a ser um forçado por ter roubado um pão por ter fome.Um juiz sensato jamais faria coisa assim.Mas era na França os nobres tinham prestígio o povo vivia a míngua.Hugo um os maiores gênios da literatura mundial.Situou o momento político atual.Como deve ser o homem em sintonia com o seu tempo e sua geração.
A discriminação os forçados eram obrigados a carregar marcas e nìnguem podia dar abrigo ou comida e fujiam como o de um leproso.
Mas Jean Valjean era um bom sujeito.O livro é dez mil vezes que o filme.Impossivel deixar de sensibilizar com o sofrimento daquele homem.E em nossa sociedade quantos são os perseguidos que cumpriram suas penas e não têm chance.
Isto contraria as leis de Deus.É um atentado a dignidade do homem.Aviltar o seu direito de ser,mas infelizmente são poucos que querem gritar.Como o pequenino Gravoche do livro Hômonimo morando nas ruas dividindo migalhas com os orfãos.
Participando da Revoluçâo como Mário poeta e idealista.
Por uma França com as cores de sua bandeira:Bleu,Blanc,Rouge.E igualité,fraternité,liberté.
Estes casos como o citado na reportagem uns não querem saber passam com os cachorrinhos nos Pet-Shops.E os homens ao relento.
Ao povo Brasileiro:Leiam mais,ampliem sua visão de mundo,solidariedade.
Amem mais a vida e ao seu semelhante.Pois tudo é efêmero.
No belo filme de Robert Redford"Nada é para sempre".Um irmão nas montanhas velho pescando trutas lembrando do irmão que tinha jogado fora a sua vida.
No álcool,jogatina.Das pescarias que faziam juntos da amizade.E agora apenas recordações.
Nós em Nossa condição humana somos limitados.André Malrux em "A condição Humana" relata em seu livro.
Mesmo os filósofos e téologos fazem o possivel gente de boa vontade.Como magistrados,filantropos,cientistas,médicos de dar uma dignidade cristã ao seu semelante.
Homens como Ghandi,Martin Luther King,Einstein,o inglês que não me recordo o nome salvou centenas dos campos de exterminio nazista.
E quando fizeram a homengem já velho.
A interlocutora perguntou "Quem foi salvo por este Sir".E todos em um auditorio levantaram.Um idealista que chamou a responsabilidade e salvou homens e mulheres que são:engenheiros,advogados,jornalistas,bíologos.Esta é a missão nós smos co-autores da obra de Deus.
Foi emocionante algo de uma beleza que faz pulsar o coração.
Nada mais somos insignificantemente pequenos.
Ricardo GM Duarte
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