sábado, 24 de novembro de 2007

Caso de Deborah Shank revela prática perversa de seguros-saúde nos EUA

Caso de Deborah Shank revela prática perversa de seguros-saúde nos EUA

SYLVAIN CIPEL
DO "MONDE"

A história de Deborah e Jim Shank é tão espantosa que o "Wall Street Journal" a transformou em manchete na última terça. Sete anos atrás, Deborah Shank, 52, mãe de três crianças e moradora de Jackson, Missouri, estava a caminho do trabalho quando foi atropelada por um caminhão. Ela contava com seguro-saúde e contra acidentes fornecido por seu empregador. O acidente a deixou confinada em uma cadeira de rodas.
Jim apresentou queixa. O motorista do caminhão era culpado, mas o processo foi longo. Por fim, a Justiça concedeu US$ 700 mil em indenização a Deborah, pagos pelo patrão do caminhoneiro. Depois de pagar custas judiciais e honorários, restaram US$ 417 mil, que Jim aplicou para financiar despesas cotidianas que o seguro-saúde não cobre.
Mais eis que, dois anos atrás, o empregador de Deborah Shank se voltou contra ela. O nome da empresa? Wal-Mart, o maior grupo mundial de varejo. A empresa e a administradora de seu plano de saúde abriram um processo solicitando US$ 470 mil em indenização a Shank. O motivo? Uma cláusula do contrato do plano de saúde estipulava que, caso um segurado recebedor de benefícios obtivesse outras indenizações que não as dispostas pelo seguro-saúde, deveria reembolsar este último por todas as despesas antes realizadas em benefício do segurado.
A Justiça decidiu em favor da Wal-Mart. E assim cabe aos Shank transferir à Wal-Mart um montante superior à soma líquida que haviam recebido como indenização. Os advogados da empresa se protegem por trás do conceito de "interesse coletivo": os trabalhadores desejam que o dinheiro que investem em seus cuidados médicos seja bem gerido.
Os contratos dos planos de saúde subsidiados por empregadores norte-americanos de grande porte cada vez mais adotam o tipo de linguagem que a Wal-Mart utilizou nesse caso. O montante já revertido a essas empresas, na forma de indenizações concedidas pela Justiça a vítimas de acidentes de trabalho, atingiu a marca de US$ 1 bilhão nos EUA.

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