Estudo mostra que cartórios judiciais atrasam processos

Alessandro Cristo
12/11/2007
Valor on line
Estudo mostra que cartórios judiciais atrasam processos

Escondidas na retaguarda das varas dos fóruns de Justiça, as rotinas dos cartórios judiciais são as maiores responsáveis pela demora na tramitação dos processos no Poder Judiciário brasileiro. Uma pesquisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) mostra que cerca de 80% do tempo de tramitação das ações judiciais no Brasil é gasto nos cartórios. A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Justiça, foi feita a partir da análise do funcionamento de quatro cartórios judiciais cíveis do Estado de São Paulo, da capital e do interior. Os dados foram colhidos durante oito meses do ano passado para a produção de um estudo por amostragem.

De acordo com a pesquisa, as rotinas desnecessárias, a precariedade de instalações das varas nos fóruns e a falta de informatização são os principais fatores responsáveis pelo acúmulo de processos aguardando andamento nos cartórios judiciais. O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os cartórios têm até 48 horas para executar atos processuais e 24 horas para remeter processos concluídos. No entanto, segundo o resultado da pesquisa, estes procedimentos levam quatro vezes mais tempo do que o previsto na legislação. Ainda de acordo com o estudo, um processo de rito ordinário, por exemplo, teria que ser concluído, de acordo com a legislação processual, em 209 dias. A média de duração desses processos nos cartórios, contudo, é de 872 dias.

O coordenador da pesquisa, Paulo Eduardo Alves da Silva, aponta a desmotivação como o maior problema a ser superado. "Os funcionários reclamam que o trabalho nunca fica em dia, mas também refutam a contratação de mais serventuários, pois não há espaço nas salas" explica. "O problema está nas técnicas ultrapassadas, que atrasam o trabalho", diz. O coordenador aponta como agravante a invisibilidade destes setores dentro do Poder Judiciário. "Os cartórios judiciais ainda não são vistos como atores do sistema, até mesmo pela legislação, que estipula prazos impossíveis de serem cumpridos diante de regras burocráticas. Eles não têm a noção de que não são apenas protocoladores, mas agentes no percurso dos processos", afirma.

A coordenadora do Cebepej, Leslie Shérida, destaca ainda o problema da "cultura do papel" como entrave à celeridade dos processos no país. "Há funcionários que, por não confiarem no armazenamento de informações nos sistemas, registram os andamentos processuais também nas velhas fichas de papel e ainda em controles pessoais. Assim como há advogados que preferem comparecer aos balcões para ter informações sobre os processos. É um problema cultural", explica a coordenadora.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria Especial de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Vinícius Wu, a pesquisa é a primeira de um levantamento a ser feito no ano que vem em todo o país.