Eros Grau desiste de processo contra mensagens eletrônicas de Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau desistiu de processar o seu colega de Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, por causa do episódio da troca de correspondências eletrônicas durante o julgamento do mensalão.

Nas mensagens, Lewandowski conversa com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha sobre quem seria o novo ministro do STF, na vaga de Sepúlveda Pertence. Cármen diz que o "cupido" (numa provável referência a Eros Grau) teria afirmado a ela que votaria pelo não recebimento da denúncia do mensalão. Lewandowski responde: "Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante". As mensagens foram fotografadas pelo jornal "O Globo". Nelas, Lewandowski não especifica o que seria essa troca, mas a mensagem pairou como uma insinuação de que poderia ser o voto do ministro.

Na época do julgamento, realizado no fim de agosto passado, Eros Grau ficou bastante irritado com Lewandowski e disse que iria processá-lo. Ontem, ele decidiu por um ponto final no caso. Grau afirmou ter recebido carta de Lewandowski pedindo desculpas por qualquer mal entendido. "Na carta, ele disse que jamais duvidou da minha competência, honorabilidade e idoneidade do voto que eu iria proferir", explicou o ministro, que votou pelo recebimento da denúncia contra todos os 40 envolvidos no mensalão.

Além da retratação de Lewandowski, Grau alegou um motivo formal para desistir do processo. Segundo ele, a troca de mensagens pessoais seria considerada como prova ilícita pelo STF. O tribunal possui entendimento consolidado contra o uso de violação de correspondência como prova em processo. E, no caso, o jornal teria violado correspondência pessoal dos ministros. Logo, não haveria como utilizar as fotos do jornal num eventual processo entre os ministros do STF.

O anúncio de Eros Grau mostrou que os ministros estão procurando superar o episódio. A divulgação das mensagens e de uma suposta combinação de votos constrangeu o tribunal e abateu principalmente os ministros Lewandowski e Cármen Lúcia. Mas, na semana seguinte, o STF iniciou uma série de julgamentos que acabaram por levantar a Corte. Agora, foi a vez de Grau perdoar Lewandowski. "Certamente não sairei com ele para almoçar, mas isso não significa que sou pessoa mal educada. Não temos nos falado, mas o assunto está encerrado". (JB)